1. Quem somos
O Picfolio é oferecido por Leodots Technologies, CNPJ 68.348.570/0001-00, Rua Pais Leme, 215, conjunto 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150. Esta política explica quais dados pessoais tratamos, para quê, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, “LGPD”).
Ela vale para o site https://picfolio.com.br, o painel do estúdio, as galerias, os sites dos estúdios e os demais recursos do Picfolio, e complementa os termos de uso.
2. Nosso papel em cada caso
A LGPD separa quem decide sobre os dados (controlador) de quem trata em nome dele (operador). No Picfolio:
- Dados dos fotógrafos e da equipe (cadastro, conta, pagamento, uso do painel): o Picfolio é o controlador.
- Fotos, dados dos clientes finais e dos convidados que o estúdio coloca ou coleta pelas galerias: o fotógrafo é o controlador e o Picfolio é o operador, tratando esses dados só para prestar o serviço, segundo as instruções do estúdio e esta política.
Se você é cliente ou convidado de um fotógrafo, quem decide sobre as suas fotos e os seus dados é o estúdio que enviou o link. Pedidos sobre eles devem ir primeiro ao estúdio; se precisar, nós ajudamos a encaminhar.
3. Quais dados tratamos
Fotógrafos e equipe: nome, e-mail, nome e endereço do estúdio, logotipo, textos e contatos do site do estúdio, dados de faturamento (o cartão fica com o processador de pagamentos; recebemos só os últimos dígitos e a bandeira), plano, histórico de pagamentos e registros de uso do painel.
Fotos e arquivos: as imagens, vídeos e originais enviados, com os metadados que vêm neles, como data, câmera e, se a câmera gravar, localização. As fotos podem mostrar pessoas e, portanto, conter dados pessoais delas.
Clientes finais e convidados: conforme o que o estúdio configurar no link, nome e contato (e-mail ou telefone), e-mail confirmado por código, fotos escolhidas na seleção, fotos baixadas, datas de entrada e de volta à galeria.
Dados técnicos de todos: endereço IP, data e hora de acesso, navegador, um identificador aleatório do aparelho guardado em cookie e registros de erros. Usamos esses dados para segurança (por exemplo, limitar tentativas de PIN), para cumprir o Marco Civil da Internet e para manter o serviço funcionando.
Não pedimos dados sensíveis. Não fazemos reconhecimento facial nem identificamos pessoas nas fotos. Se uma função desse tipo for oferecida no futuro, ela será opcional, explicada antes e dependerá de consentimento específico.
4. Para que usamos e com qual base legal
- Prestar o serviço: criar e manter a conta, guardar e entregar as fotos, mostrar as galerias, contar o uso do plano. Base: execução de contrato (art. 7º, V).
- Cobrar e emitir nota fiscal. Base: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
- Enviar e-mails do serviço: links de acesso, códigos de confirmação, avisos de cobrança e de mudanças. Base: execução de contrato.
- Segurança e prevenção a fraudes: limitar tentativas, detectar abuso, investigar incidentes. Base: legítimo interesse (art. 7º, IX) e proteção do crédito quando houver cobrança.
- Guardar registros de acesso por 6 meses, como exige o artigo 15 do Marco Civil da Internet. Base: obrigação legal.
- Melhorar o serviço com métricas de uso e de desempenho, sem olhar o conteúdo das fotos. Base: legítimo interesse.
- Comunicações sobre novidades do Picfolio para fotógrafos, com opção de sair em todo e-mail. Base: legítimo interesse ou consentimento.
- Defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Base: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas com os fornecedores que nos ajudam a prestar o serviço, sob contrato e com obrigações de segurança e confidencialidade:
| Tipo de fornecedor | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Infraestrutura em nuvem | Hospedagem do site, do painel e das galerias, banco de dados e processamento das fotos | Brasil, Estados Unidos e rede global |
| Armazenamento e entrega de arquivos | Guardar as fotos e os originais do cofre e entregá-los com rapidez | Rede global e Estados Unidos |
| Envio de e-mails | Links de acesso, códigos de confirmação e avisos do serviço | Estados Unidos |
| Processamento de pagamentos | Cobrança das assinaturas | Brasil e Estados Unidos |
| Login com conta de terceiros | Entrar com a conta Google, quando você escolhe essa opção | Estados Unidos |
| Mensagens | Envio de links por aplicativo de mensagens, quando o estúdio usar essa função | Estados Unidos |
A lista com o nome de cada fornecedor é enviada a quem pedir pelo canal de privacidade, na seção Contato.
Também compartilhamos dados quando a lei ou uma ordem de autoridade competente obrigar, para proteger direitos do Picfolio e de terceiros, ou em caso de reorganização societária, mantidas as garantias desta política.
Dentro do estúdio, o fotógrafo e a equipe dele veem os dados dos clientes e convidados dos seus próprios links, como nome, contato, fotos escolhidas e baixadas. Um estúdio nunca vê dados de outro.
6. Transferência internacional
O banco de dados e a hospedagem principal ficam no Brasil. Alguns fornecedores processam dados em outros países, como mostra a tabela acima. Nesses casos, a transferência segue o artigo 33 da LGPD, com cláusulas contratuais de proteção de dados e fornecedores que adotam padrões de segurança reconhecidos, para que os dados tenham proteção equivalente à da lei brasileira.
8. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e conteúdo do estúdio: enquanto a conta estiver ativa e por 30 dias depois do fim do plano, para você baixar tudo.
- Cópias de segurança técnicas: sobrescritas no ciclo normal dos provedores, em até 90 dias após a exclusão.
- Dados de clientes e convidados: enquanto o estúdio mantiver a galeria ou o link, ou até o estúdio apagá-los.
- Códigos de confirmação por e-mail: 10 minutos, guardados apenas em forma cifrada (hash).
- Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet).
- Dados de pagamento e documentos fiscais: pelo prazo da legislação tributária, em geral 5 anos.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, entre elas:
- conexão sempre cifrada (HTTPS) e dados cifrados em repouso nos provedores;
- isolamento entre estúdios no próprio banco de dados, de modo que um estúdio não consegue ler dados de outro;
- acesso às fotos por links com token, PIN opcional e cookie assinado, com validade limitada;
- downloads por endereços assinados e temporários;
- limite de tentativas de PIN e de códigos, e registros de eventos sem PIN, token, e-mail ou nome dos clientes;
- acesso interno restrito ao mínimo necessário.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como determina a LGPD.
10. Seus direitos
Pelo artigo 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogação desse consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revisão de decisões tomadas apenas com base em tratamento automatizado.
Fotógrafos podem corrigir e apagar boa parte dos dados no próprio painel. Para qualquer pedido, escreva para contato@picfolio.com.br. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade. Respondemos em até 15 dias. Pedidos de clientes e convidados sobre dados de uma galeria são encaminhados ao estúdio responsável, que é o controlador.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
11. Crianças e adolescentes
O painel do Picfolio é destinado a maiores de 18 anos. Fotos de crianças e adolescentes podem ser enviadas pelos estúdios, que são responsáveis por obter a autorização dos pais ou responsáveis e por tratar essas imagens no melhor interesse deles, como exige o artigo 14 da LGPD.
12. Contato e encarregado
Para qualquer assunto sobre privacidade e proteção de dados, fale com a gente em contato@picfolio.com.br. Esse é o canal de comunicação com os titulares e com a ANPD, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, aplicável a agentes de tratamento de pequeno porte.
13. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política quando o serviço, os fornecedores ou a lei mudarem. A data de vigência fica no topo da página. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no painel antes de valer.